domingo, 29 de março de 2009

IN LEITURAS

NOVAS OPORTUNIDADES: UM DIREITO DE TODOS

CNOS INCLUSIVOS
Com a Declaração de Hamburgo, resultante da “V Conferência Internacional sobre Educação e Formação de Adultos”, organizada pela UNESCO, em 1997, o conceito de “aprendizagem ao longo da vida”adquire um óptica de segunda oportunidade para os adultos, ao reconhecer as aprendizagens realizadas em contextos não formais e informais como válidas para o prosseguimento dos estudos e/ou da formação, viabilizando outras formas de acesso a um diploma e a uma qualificação.
Dentro desta filosofia, em 2000, iniciou-se em Portugal a implementação do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) que potencia a valorização dos saberes que os adultos adquiriram ao longo da vida em diferentes contextos.
Se até 2006, estas estruturas eram designadas por Centros Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, recentemente, e no âmbito da “Iniciativa Novas Oportunidades” foram “rebaptizados” de Centros Novas Oportunidades (CNO). Desde então, mas com mais força, todos nós já ouvimos falar dos Centros Novas Oportunidades como “porta de entrada” na (re)definição de um percurso de educação e formação permitindo o acesso a um diploma e/ou qualificação.
Como resultado do exercício da igualdade de oportunidades gostaria de dar especial aos CNOS que promovem processos para públicos específicos, estamos a falar dos cidadãos com deficiência. Mais de 51% das pessoas com deficiência em Portugal têm apenas o 1º Ciclo completo. Face a isto, podemos afirmar se a situação da qualificação dos portugueses é dramática, a situação da qualificação das pessoas com deficiência é catastrófica. São cerca de 20% as pessoas com deficiência analfabetas, ou que frequentaram a escola mas não obtiveram certificação. Todavia, e independentemente deste panorama, são cada vez mais os adultos com deficiência que se tornam exigentes consigo próprios, e reenvindicando um espaço na sociedade e como tal procuram também melhorar as suas competências pessoais e profissionais.
Desde 2006 que foram criados quatro “CNO Inclusivos” - estruturas que têm como públicos preferenciais as pessoas com deficiências e incapacidades - especializados na intervenção com pessoas com deficiências músculo esqueléticas (Centro de Reabilitação Profissional de Gaia), sensoriais (Colégio António Aurélio da Costa Ferreira da Casa Pia de Lisboa), intelectuais (CNO da Arrábida), paralisia cerebral e multideficiência (Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral).
Estes Centros assumem-se como espaços especializados, dotados de acessibilidade arquitectónica, comunicacional e atitudinal que se concretizam pela existência de instalações e equipamentos acessíveis e adequados às exigências e necessidades das pessoas com que intervêm, bem como equipas técnico-pedagógicas multidisciplinares que asseguram com qualidade, o acesso das pessoas com deficiência e incapacidades ao processo de RVCC.
Joana Costa

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